Processo 134300/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2007 11:29
Autuado em 27/03/2007 11:29
Oficio de encaminhamento 005/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 893/2009 da Segunda Câmara, de 05/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   893/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/04/2009 Acórdão   893/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado RUDOLF AMATUZZI FRANCO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2008 11:28 do Protocolo nº 28363/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2071/07-OCN-DCM.
10/01/2008 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2071/2007-OCN-DCM
08/01/2008 10:55 do Protocolo nº 4498/08, referente a pedido de cópias dos autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/12/2007 Ofício de Contraditório   2071/ 2007 20/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2009 202 Acórdão nº 893/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 8/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 11:24 DP  
19/09/2016 10:06 DIJUR Informação nº 235/2016 -
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
08/07/2009 12:49 DP  
05/06/2009 10:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2009 -
05/06/2009 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1702/2009 -
05/05/2009 15:50 S2C  
04/05/2009 18:29 DG  
19/03/2008 14:49 SAUDI Proposta de Voto nº 1277/2009 -
18/03/2008 08:28 GCCMNS  
07/03/2008 14:32 SMPjTC Parecer nº 4243/2008 - pela desaprovação das contas.
08/01/2008 16:08 DCM Instrução nº 364/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/01/2008 11:12 GCCMNS  
27/03/2007 14:46 DCM Instrução nº 5364/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2007 11:29 DP  

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